A Segurança e Higiene no Trabalho, regulamentada pela Lei 102/2009 de 10 de Setembro têm como objectivo a prevenção de riscos nos locais de trabalho, através de identificação e controlo de agentes físicos, químicos e biológicos que incidem sobre o ambiente de trabalho.
O departamento é constituído por técnicos de Higiene e Segurança de nível V e III que têm a seu cargo elaboração e entrega das notificações ao ACT, auditorias às instalações das empresas/clientes, elaboração de relatórios de actividades e Relatório Anual de Actividades.
A gestão da prevenção contempla a identificação dos riscos que podem causar acidentes, das doenças e das condições inadequadas no trabalho, bem como as medidas de prevenção e protecção. Neste sentido, a CMAVE desenvolve um conjunto de actividades que visam corrigir as condições inadequadas e introduzir medidas de melhoria contínua de acordo com as seguintes competências:
- Identificação de riscos do posto e/ou do local de trabalho
- Preenchimento do Anexo D do Relatório Anual de Atividades – Modelo 1714
- Análise de Sinistralidade
- Estudos Ergonómicos
- Sinalização
- Licenciamentos industriais
- Medidas de Autoproteção
- Informação e Formação em Higiene e SegurançaEstudo de Iluminação
- Estudo de Ambiente Térmico
- Estudo de Ruído
- Avaliação de Poeiras
- Avaliação de Compostos Orgânicos Voláteis
- Avaliação e Medição da Qualidade da Água
- Avaliação e Medição de Afluentes Gasosos