Category Archives: Notícias

De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é obrigatório até 31 de março de cada ano.   O que é o SIRER? Com vista a uma maior eficiência e simplicidade, é utilizado o SIRER, ou seja, um sistema integrado de registo electrónico de produção  e gestão…

O relatório único consiste na organização e registo de todos os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho efetuados no ano de 2015 às empresas, disponibilizando a informação às entidades competentes. A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2015, iniciar-se-á a 16 de Março de 2016, de acordo com o previsto na Portaria…

A gripe é uma doença aguda viral que afeta predominantemente as vias respiratórias. O vírus é transmitido através de partículas de saliva de uma pessoa infetada, expelidas sobre­tudo através da tosse e dos espirros, mas também por contacto direto, por exemplo, através das mãos. A vacinação é a melhor forma de proteção contra o vírus…

O Governo em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2015/2020, que tem como objetivo reduzir em 30% o número de acidentes de trabalho e melhorar a prevenção das doenças profissionais. De acordo com um comunicado do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), esta nova estratégia resulta de…

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Comité das Regiões (CdR) incumbiram a Comissão Europeia e os Estados Membros da UE de estabelecer registos de edifícios contendo amianto e de desenvolver planos de acção para a remoção segura do amianto. O parecer foi adoptado na sequência da conferência “Libertar a Europa do amianto de…

Já foi publicada a alteração à legislação sobre vendas de bebidas alcoólicas que proíbe a venda a menores de 18 anos em Portugal.  A legislação que vigorava anteriormente (Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de Abril) diferenciava o tipo de álcool para o consumo de menores – apenas as bebidas espirituosas (com um grau de álcool, em…

De acordo com o Decreto-Lei n.º 178/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) é obrigatório até 31 de Março de cada ano.   O que é o SIRER? Com vista a uma maior eficiência e simplicidade, é utilizado o SIRER, ou seja, um sistema integrado de registo eletrónico de produção  e gestão de resíduos…

A segurança na utilização dos produtos químicos foi o tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para as comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que tem tradicionalmente lugar no 28 de Abril, sendo celebrado em quase todo o mundo em homenagem às vítimas dos acidentes e doenças profissionais. Para comemorar a…

Decorre até 31 de março de 2014, o período para submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), referente ao ano de 2013. O preenchimento do mesmo deverá ser feito por meio informático em: https://siliamb.apambiente.pt/login.jsp A CMAVE, Unipessoal, Lda., encontra-se ao dispor das empresas clientes para a submissão do MIRR relativo ao ano 2013.…

A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2013, vai decorrer entre 16 de Março a 15 de Abril de 2014, de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010 de 21 de Janeiro. A entrega deverá ser realizado por meio informático em: https://www.relatoriounico.pt/ru/login.seam A CMAVE, Unipessoal, Lda., como entidade prestadora de serviços de segurança,…