A segurança na utilização dos produtos químicos foi o tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para as comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que tem tradicionalmente lugar no 28 de Abril, sendo celebrado em quase todo o mundo em homenagem às vítimas dos acidentes e doenças profissionais.
Para comemorar a efeméride, em Portugal celebrada como Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, a ACT promoveu nesse dia uma Sessão Comemorativa, em Lisboa, com a presença do Secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, do Inspetor Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, do Representante do Presidente do Município da Capital, Fernando Medina, da Diretora do Escritório da OIT – Lisboa, Mafalda Troncho e ainda de Representantes dos Parceiros Sociais.
Na Sessão, que teve início pelas 14 horas no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, foi apresentado o Programa das Comemorações que a ACT dinamizará pelo País, em parceria com outras instituições, de 28 de abril a 28 de maio.
Nesse quadro, e para além de diversa informação pertinente sobre o tema da segurança na utilização dos produtos químicos nos locais de trabalho disponibilizada no seu sítio oficial e no microsite específico www.dnpst.eu a ACT distribuiu pelas suas 32 delegações regionais, 2 mil cartazes e 10 mil folhetos alusivos à temática referida, os quais serão distribuídos criteriosamente nas dezenas de iniciativas levadas a efeito nos meses de abril e maio por todo o país com a presença de técnicos e inspetores desta Autoridade.
O objetivo central das comemorações é sensibilizar os empregadores, trabalhadores e cidadãos em geral para a necessidade da prevenção e proteção face aos riscos químicos que existem em diversos locais de trabalho, nomeadamente, na indústria química, nos estaleiros da construção, nos laboratórios, nos hospitais e em atividades de limpeza.
Alguns inquéritos revelaram que mais de 20% dos europeus dizem estar expostos a fumos, vapores e poeiras no trabalho. O maior problema é, no entanto, o perigo cancerígeno. Existem dados que apontam para a existência de uma população europeia de 32 milhões de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos profissionais com doses consideradas perigosas para a saúde resultando anualmente em milhares de doenças fatais. Entre os produtos mais perigosos contam-se o amianto, os aminoácidos, o cromo, hidrocarbonetos e corantes.
Esta situação complexa e sempre em mutação exige a avaliação de riscos e a consequente tomada de medidas de prevenção nos locais de trabalho, conformes ao estipulado na legislação nacional e no normativo comunitário